Processo 269453/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2013 16:07
Autuado em 02/05/2013 16:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 870/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   870/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2016 Acórdão   870/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ANA MARIA DE OLIVEIRA VERONEZI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 1088/15 - GATBC.
20/08/2015 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Petição, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 1088/15 - GATBC.
26/03/2014 14:06 do Protocolo 256215/14
28/02/2014 15:50 do Protocolo 161060/14
07/08/2013 17:30 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 3975/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 870/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 1088/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2685/2015
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 733/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16226/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9856/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2016 13:55 DP  
20/05/2016 10:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 697/2016 -
18/05/2016 09:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3975/2016 -
28/03/2016 21:31 S2C Acórdão nº 870/2016 -
28/03/2016 21:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1075/2016 -
27/11/2015 13:18 GATBC  
20/08/2015 14:56 SMPjTC Parecer nº 15484/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
20/08/2015 13:53 DP Informação nº 17973/2015 -
20/08/2015 13:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 905/2015 -
26/06/2015 15:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1088/2015 -
26/06/2015 10:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2685/2015 -
06/05/2015 13:12 SMPjTC Parecer nº 8009/2015 - diligência Ementa: Aposentadoria. Pela realização de diligência.
15/05/2014 08:33 DICAP Parecer nº 4897/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 40, § 1, III, a da CF/88 c/c § 5º. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DOS PROVENTOS. EC Nº 41/2003. AO MPJTC.
29/04/2014 16:08 DP Informação nº 8111/2014 -
25/04/2014 07:48 DICAP  
03/04/2014 16:54 DP  
06/03/2014 16:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 733/2014 -
04/02/2014 17:15 DP Informação nº 3445/2014 -
05/11/2013 13:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 270/2014 -
04/11/2013 12:59 SMPjTC Parecer nº 17506/2013 - diligência Ementa: Aposentadoria estadual. Diligência à origem.
30/10/2013 15:10 DP Informação nº 23113/2013 -
24/10/2013 14:13 DICAP Parecer nº 22073/2013 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MAGISTÉRIO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" C/C § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA A
08/08/2013 10:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2028/2013 -
02/07/2013 09:11 DP Informação nº 16226/2013 -
07/06/2013 19:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1295/2013 -
07/06/2013 14:16 DP Informação nº 10651/2013 -
07/05/2013 17:48 DICAP Parecer nº 9767/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MAGISTÉRIO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" C/C § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO
02/05/2013 18:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9856/2013 -

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